Informe SRPC - Externoagosto23
Notícias
22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
Gestoras do Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão- DEMERVAL PREV- participaram do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023.O evento ativou o estímulo ao constante aprimoramento técnico-administrativo dos gestores dos Regimes Próprios de...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
Prova de vida digital – RPPS
Clique aqui e entenda como funciona o envio dos arquivos de beneficiários pelo CADPREV
Orientação: Consequências do aumento do salário mínimo nos benefícios e na contribuição ao RPPS
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória nº 1.172/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de...